Por Carlos Mercuri
 |
| Em ano de reeleição, qual governante falará de racionamento? (foto: Associação Cantareira) |
O governo do Estado e a Sabesp, até agora, correm contra o tempo para tentar amenizar a situação. Primeiro, promoveram uma campanha de esclarecimento à população, usando a mídia, para economizar água; quem consegue reduzir em 20% o consumo médio dos últimos 12 meses ganha um desconto de 30% na conta. Depois, tentou fazer chover bombeando as nuvens; a medida até o momento se mostrou inócua.
A próxima alternativa será o uso do chamado “volume morto” das represas: uma reserva que fica abaixo das tubulações, não alcançada pelo sistema de captação tradicional. Para chegar lá, a Sabesp gastou R$ 80 milhões em bombas de sucção e pretende usá-las em maio. Ainda não disse qual será o gasto para tornar essa água potável, uma vez que ela é carregada de lodo e resíduos, que a tornam imprópria para o consumo.
Antes disso, porém, atendendo à determinação da Agência Nacional de Águas (ANA), reduziu a captação no sistema e anunciou que usará o volume de outros mananciais, como o do Alto Tietê e do Guarapiranga. O Sistema Alto Tietê está hoje em 38% de sua capacidade, e também vem diminuindo diariamente. A situação do Guarapiranga é melhor: 75,9% do total que pode armazenar, segundo medição diária da Sabesp.
A medida levou a Sabesp a reduzir a quantidade de água que vende aos 364 municípios que têm serviços autônomos de abastecimento. Um dos atingidos, Guarulhos, na Grande São Paulo, foi avisado do corte por e-mail em cima da hora, sem tempo de planejar e informar adequadamente a população sobre a necessidade de racionamento na cidade. O prefeito Sebastião Almeida (PT) disse sexta-feira (14) que estuda acionar o Estado na Justiça pela quebra contratual.
Em entrevista ao jornal “O Estado de S. Paulo”, o especialista em direito ambiental Paulo Affonso Leme Machado disse que é a alegação que os municípios afetados podem recorrer é o desrespeito ao princípio constitucional de equidade, constante também na Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9.433/97). Pelo mesmo princípio, as cidades em que estão localizados os rios que formam o Sistema Cantareira têm prioridade de uso sobre a água, o que não está sendo respeitado pela companhia estadual e criado conflitos com Campinas e região.
O problema poderia ter sido resolvido – ou pelo menos amenizado – há bastante tempo. Não faltaram avisos ao governo do Estado e à Sabesp sobre a fragilidade do sistema. Os comitês de bacias hídricas que formam os mananciais de onde a companhia retira água vêm há tempos apontando o que se deveria fazer: investir em novos reservatórios, o que o Estado só vem providenciar agora. Em meio a todo esse embate, o que se sobressai é o calendário eleitoral: em ano de reeleição, qual governante vai ser “doido” de pôr a cabeça a prêmio propondo coisas como “racionamento” de água? Mas, na prática, apesar do discurso contrário de Geraldo Alckmin, é o que está acontecendo.
(Publicado em SPressoSP em 17/03/2014)
Nenhum comentário:
Postar um comentário